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Relatório (2022-2023)
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE/2022-2023
Relatório Final - Execução do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Bandeira da Ética
12 candidaturas da RAM foram aprovadas.
II Fórum de Infância e Juventude
Carlos León, Embaixador do PNED na RAM foi um dos palestrantes.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2024, da Direção Regional da Cultura.
Plano CiberSegurança@Edu.Madeira
Com vista a garantir a segurança das escolas contra riscos e ameaças cibernéticas, realizou-se uma reunião no dia 11 de abril, às 10h30, dirigida às equipas de Cibersegurança das escolas.
Vencedores RAM - XII Edição do Concurso Literário «A Ética na Vida e no Desporto»
A Região tem 2 vencedores.
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023 - Relatório Intercalar
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Plano de Atividades de 2024
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Ofício Circular N.º 055 de 8 de abril de 2024
Reunião: CiberSegurança@Edu.Madeira
Ofício Circular n.º 2/2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Plano de Atividades da DRAP
Plano de Atividades da DRAP - 2024
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e Relatório de Execução
IQ, IP-RAM
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Plano de Gestão de Riscos de Inundação 2022-2027
Resolução n.º 21 de 2024
Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2024 (documento em fase de atualização)
Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2024 (documento em fase de atualização)
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
Ofício Circular N.º 018 de 24 de janeiro de 2024
Plano Regional de Educação Rodoviária/Taça Escolar de Educação Rodoviária - Fase Concelhia (Categoria A) - 1.º Ciclo do Ensino Básico
Videorreportagem EDUCAmedia
Exposição "Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional"
XII Edição do Concurso Literário «A Ética na Vida e no Desporto»
As inscrições estão abertas até 29 de fevereiro!
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DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Plano de Atividades 2024
O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2024.
Campanha “Presentes, todos. Acidentes, nenhuns!” promove a Segurança Rodoviária na Região Autónoma da Madeira
Este iniciativa decorre no dia 13 de dezembro, das 10h30 às 11h30, na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses (faixa sul).
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
Madeira terá um Centro de Competências em Cibersegurança
Secretário Regional das Finanças presidiu, esta tarde, à cerimónia de assinatura do acordo de consórcio.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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